Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas ...
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Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 91 anos de prisão por ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: "Ferramenta que se acresce às demais" A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4578/24 permite a prisão ...
No dia em que vai ser divulgado o terceiro relatório do Grupo Vita, criado pela Igreja Católica para acompanhar as ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta sexta-feira, dia 19 de julho, um pai de santo, ...
Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara Há 80 casos de estupro de crianças e ...
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