Nos dias 11 e 12 de setembro, a Polícia Civil do Acre (PCAC) participa da oficina “Linha de Cuidado para ...
Os profissionais de saúde da rede pública assumem uma responsabilidade essencial e delicada ao receber crianças e adolescentes vítimas de ...
A atuação da rede social X em relação a casos de exploração sexual infantil e de aliciamentos de crianças e ...
Ouvidorias de 173 órgãos públicos federais, como ministérios, universidades, hospitais, empresas estatais e autarquias, registraram neste ano 571 denúncias e ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei 2058/24 criminaliza extorsões de cunho ...
Depositphotos O tratamento químico hormonal permitiria a liberdade condicional do condenado por estupro O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que ...
Para prevenir e combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, o governo do Acre instituiu o programa ...
Um homem, de 51 anos de idade, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado a ...
Vinte e três pessoas intersexo e trans vão passar pelo processo de redesignação sexual durante a 1ª Jornada Multiprofissional de ...