Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual
Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em ...
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Tag: sexual
Projeto proíbe privilégio a candidato em razão da orientação sexual em seleção para estágio – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana cita edital que vetava contratação de pessoa cisgênero heterossexual O Projeto de Lei 1174/23 ...
Projeto aumenta pena para crimes de estupro e importunação sexual cometidos em carro de aplicativo – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Para os autores da proposta, ambiente é de insegurança para usuários O Projeto de Lei 3964/23 altera o Código ...
Vítimas de violência sexual terão prioridade na vacinação contra HPV
Vítimas de violência sexual passaram a ser grupo prioritário para vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), de acordo com medida ...
Bahia faz primeira cirurgia de redesignação sexual pelo SUS
“É como se fosse um renascimento!”. A frase curta e objetiva define o sentimento da bailarina e professora de dança ...
Réu por importunação sexual, ex-parlamentar é ouvido em julgamento
A Justiça de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (10), mais uma audiência do julgamento do ex-deputado estadual Fernando Cury, que ...
Comissão aprova divulgação do crime de importunação sexual no transporte público e em blocos de carnaval – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Becari: medida pode dissuadir potenciais abusadores e evitar eventuais vítimas A Comissão de Segurança Pública e ...
Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Flávia Morais, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
Convênio amplia proteção a crianças vítimas de violência sexual no Rio
Com a finalidade de dar segurança e proteção máxima às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual moradoras da capital fluminense, ...
Police investigate crimes of incitement to self-mutilation and sexual violence
A group accused of a series of cyber crimes, including incitement to self-mutilation, psychological violence, sexual extortion and threats, was ...