Proposta define regras para respeito à diversidade sexual e de gênero – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 2046/24 define regras ...
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Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Participantes de uma audiência na Câmara dos ...
Comissão discute ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Audiência debaterá dois projetos de lei sobre o tema A comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...
Comissão debate combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Objetivo é alcançar áreas remotas e desprotegidas como a Ilha do Marajó A Comissão de Segurança Pública ...
Rio Grande do Sul – São Luiz Gonzaga: MPRS recorre para aumentar pena de condenado por importunação e exploração sexual de sete adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso de apelação na Justiça para aumentar a pena ...
Comissão promove debate sobre abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
João Viana/Prefeitura de Manaus Cerca de 80 casos de violência sexual contra crianças são denunciados diariamente A Comissão de Segurança ...
Acre – Estado participa de Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Noticias do Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta terça-feira, ...
Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto ...
Museu da Diversidade Sexual será reaberto em São Paulo
Após quase um ano e meio fechado, o Museu da Diversidade Sexual reabre os espaços expositivos no Metrô República, centro ...
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas ...