Moraes levanta sigilo de relatório da PF sobre caso das joias sauditas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaia sobre o ...
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Caso Samarco: atingidos fazem ato contra sigilo envolvendo novo acordo
Atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco realizaram nesta segunda-feira (17) uma manifestação em Belo Horizonte onde cobram participação ...
Moraes autoriza transferência de Lessa e retira sigilo de delação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (7) a transferência do ex-policial militar Ronnie ...
Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinícius de Carvalho: governo Bolsonaro determinava sigilos ilegais e sem justificativa O ministro da Controladoria-Geral da ...
Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vinícius Marques de Carvalho será ouvido na CGU A Comissão de Fiscalização Financeira e ...
Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Só o nome da mulher vítima da violência deverá ser mantido em sigilo O presidente da República, Luiz ...
STJ – Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual ...
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no ...
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro é a autora da proposta O Projeto de Lei 5295/23 determina o sigilo de ...
Braskem: CPI quebra sigilo bancário de diretor de agência de mineração
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem quebrou, nesta quarta-feira (13), o sigilo bancário do diretor-geral da Agência Nacional ...