Caso Marielle: TJRJ derruba sigilo da denúncia contra ex-bombeiro Suel
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) derrubou nesta sexta-feira (4) o sigilo da denúncia em que o ...
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Projeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1032/23 determina ...
Projeto altera regras para classificação de sigilo de documentos – Notícias Câmara dos Deputados
Supatman/GettyImages Legislação atual permite que classificação seja delegada a agente público O Projeto de Lei 633/19 proíbe a delegação do ...
Rio Grande do Sul – MPRS pede quebra de sigilo de dados de ex-deputado federal e remoção da publicação em que ataca governador
O Ministério Público do Rio Grande (MPRS) solicitou à Justiça, nesta sexta-feira, 21 de julho, que determine a quebra de ...
TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (13) negar pedido da defesa do ex-presidente Jair ...
Ataque a autoridades: juíza retira sigilo de decisões sobre suspeitos
A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, retirou nessa quinta-feira (23) o sigilo de documentos e decisões ...
STJ – Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente
A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime ...
Exército cumpre ordem da CGU e retira sigilo de processo de Pazuello
Uma semana depois da determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Exército divulgou a defesa do processo administrativo contra o ...
CGU retira sigilo de processo que envolve Eduardo Pazuello
A Controladoria-Geral da União (CGU) deu prazo de 10 dias para que o Comando do Exército libere acesso ao inteiro ...