Tag: sigilo

A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, retirou nessa quinta-feira (23) o sigilo de documentos e decisões ...

A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime ...

Uma semana depois da determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Exército divulgou a defesa do processo administrativo contra o ...

A Controladoria-Geral da União (CGU) deu prazo de 10 dias para que o Comando do Exército libere acesso ao inteiro ...

Passados mais de um ano da conclusão do inquérito da Polícia Federal (PF) que apurou responsabilidades pela tragédia em Brumadinho ...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Nelto quer reforçar a obrigatoriedade do sigilo O Projeto de Lei 2094/22 fixa multas para ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou hoje (29) o sigilo da decisão na qual determinou ...

“A Casa Civil decidiu manter em sigilo todos os e-mails que o servidor Jorge Rodrigo Messias recebeu ou enviou nos ...

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, autorizou a quebra dos sigilos bancário ...