CCJ do Senado aprova o Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5206/2023 que institui ...
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Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em ...
O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e o Ministério da Igualdade Racial firmaram nesta segunda-feira (26) uma parceria para o ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Samuel Viana, autor da proposta O Projeto de Lei 5392/23 amplia a lista de possíveis ...
Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes STJ
Dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 75,7% dos ...
O Hospital Psiquiátrico Santa Mônica, em Petrópolis, na região serrana fluminense, encerrou suas atividades no último dia 8. A informação ...
Líderes políticos africanos defenderam, neste sábado (17), a urgência de uma profunda reforma no sistema financeiro internacional. Reunidos em Adis ...
Em reunião no dia 5 de julho de 2022, cujo vídeo faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe ...
Podcast Rádio Decidendi traz palestra do professor Cassio Scarpinella sobre sistema brasileiro de precedentes STJ
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