Governo reativa Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Superlotação de celas; práticas sistemáticas de torturas físicas e psicológicas de presos; fome; insalubridade; impedimento de visitas sociais; humilhações de ...
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ribeiro: transição de 50 anos só afeta entes federados, não afeta o cidadão A ...
Reprodução / TV Câmara Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, explicou ...
STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema STJ
Fernando C. Vieira/Grupo CCEE Sistema Confea/Crea engloba engenharia, agronomia e geociências A Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea ...
Podcast Rádio Decidendi: novo episódio destaca controle e particularidades no sistema de precedentes STJ
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fala na abertura do evento (à direita). Na mesa, os ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "A atuação do setor privado pode resultar em redução da sobrecarga do sistema público" ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados defenderam grupo de trabalho para discutir proteção social dos militares Os deputados Glauber ...
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) recebeu mais de mil e duzentas unidades da pistola Beretta APX, calibre 40, um ...
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