Representado pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), o governo do Estado participa do 6º Seminário Nacional de Trabalho no Sistema Penal. A abertura do evento, que é promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ocorreu nesta terça-feira, 16, em Brasília (DF).
O diretor de Reintegração Social do Iapen, André Vinício de Assis, e o chefe do Departamento de Ensino e Produção Sustentável do órgão, Luiz da Matta, acompanham os debates.
Um dos principais objetivos do encontro é promover a discussão sobre a oferta de trabalho às pessoas em cumprimento de pena nos regimes fechado, semiaberto, aberto, em medidas alternativas à prisão, em medidas de segurança e egressas do sistema prisional.
“Precisamos de políticas públicas que abracem a ideia de que estes indivíduos, que hoje estão segregados, tenham mais oportunidades e melhoria de vida, para que eles possam sair das unidades e voltar ao convívio social com o mínimo de chance de competir por uma vaga no mercado de trabalho”, enfatizou André Garcia, titular da Senappen.
A programação segue até a próxima sexta-feira, 19, e contará com palestras, debates, oficinas, exposição de itens produzidos por apenados, troca de experiências entre os profissionais e visibilidade do trabalho de boas práticas desenvolvido nas 27 unidades da federação.
No Acre, 3,6 mil detentos trabalham nas unidades prisionais
O Acre tem se destacado nacionalmente nesta área. Desde 2019, uma lei estadual regulamenta a prática de atividades laborais nas penitenciárias da capital e do interior.
“Temos avançado muito nos últimos anos e vamos trabalhar ainda mais para que mais pessoas sejam alcançadas e reinseridas na sociedade, com uma profissão digna e prontas para trabalharem”, pontuou André Vinício.
Atualmente, 5,8 mil detentos acreanos estão em regime fechado. Deste montante, cerca de 3,6 mil presos desenvolvem algum de tipo de trabalho. Além da remição de pena, os reeducandos têm a possibilidade de receber salário em troca da mão de obra.
“O Iapen oferece oportunidades de trabalho em oficina mecânica, lava a jato, marcenaria, roçagem e zeladoria, serviços gerais e artesanato, entre outros. Estamos adquirindo máquinas para produzir artefatos de concreto, e o Acre será o primeiro estado do país a contar com uma fábrica de instrumentos musicais dentro de um presídio”, explicou Luiz da Matta.