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STJ No Seu Dia destaca os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública STJ
O debate sobre o Sistema Penitenciário do Acre e a valorização do servidor foi realizado nesta segunda-feira, 1°, na Assembleia ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu que novos impostos sobre consumo entrem em vigor em menos de oito anos ...
Visando modernizar e simplificar as suas atividades, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) implantou nesta segunda-feira, 25, o seu novo sistema ...
Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça STJ
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 553/24 unifica softwares ...
Os meses de fevereiro e março de 2024 ficarão marcados na história do Acre com o registro do maior desastre ...
A segurança pública faz parte da cidadania, mas a atuação das forças públicas também pode gerar atrito com os direitos ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 303/24 permite que ...