Estado do Rio tem só uma ambulância para 43 mil presos, diz Defensoria
Um relatório técnico da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) constatou que só há uma ambulância para atender 43,8 ...
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Para Lira, reforma só será aprovada se alguns setores forem tratados com especificidade – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira voltou a defender uma reforma possível, que simplifique a arrecadação O presidente da Câmara dos ...
Federação Espanhola e CBF lançam movimento antirracista “Uma só pele”
A campanha antirracismo “Uma só pele”, em apoio ao atacante brasileiro Vinicius Júnior, foi lançada oficialmente nesta terça-feira (13) em ...
ESocial só poderá ser acessado com contas gov.br prata ou ouro
Sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados, o eSocial agora só pode ser acessado ...
STJ – Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
Com base no princípio da insignificância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de ...
Só teremos escolas seguras com regulação da internet, diz ministro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a defender a importância de o Congresso Nacional aprovar uma ...
Bolsonaro só vai depor após acessar autos do processo, diz advogado
O advogado de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, disse que seu cliente só prestará depoimento à Polícia Federal ...
Lira diz que PL das Fake News só será votado hoje se houver votos para aprovar; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que só vai ...
STJ – Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Sônia Guajajara afirma que a crise dos Yanomami só terá fim após a retirada de garimpeiros – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá (E) e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara Em resposta aos deputados ...