STJ – Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de ...
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A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual ...
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa nesta terça-feira (1º), em Brasília, a quinta reunião do ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira ...
O São Paulo deu início à preparação para a terceira rodada do Campeonato Brasileiro com um treinamento na manhã desta ...
O governo do Acre, por meio da Saúde do Estado (Sesacre), está mantendo toda a assistência possível aos sobreviventes do ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 375/24 determina que ...
“Comigo é na base do beijo, comigo é na base do amor. Comigo não tem disse me disse, não tem ...
Jogando fora de casa, o Corinthians conquistou sua primeira vitória do ano, e a vaga na semifinal da Supercopa ...
O Corinthians seguiu seu trabalho de pré-temporada nesta terça-feira, com uma atividade tática em seu Centro de Treinamento. As ...
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