STJ – STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa
A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento ...
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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a Polícia Federal (PF) ...
Em meio à queda de braço entre a Supervia e o governo do Rio de Janeiro, as contas da concessionária que opera ...
Em 2023, o risco de acidentes em rodovias federais sob gestão pública no Brasil foi 3,2 vezes maior do que nas concedidas ...
Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de ...
A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual ...
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa nesta terça-feira (1º), em Brasília, a quinta reunião do ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira ...
O São Paulo deu início à preparação para a terceira rodada do Campeonato Brasileiro com um treinamento na manhã desta ...
O governo do Acre, por meio da Saúde do Estado (Sesacre), está mantendo toda a assistência possível aos sobreviventes do ...
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