Para a Segunda Seção, a devolução dos juros remuneratórios exige pedido expresso; ao deixar de apresentá-lo, a parte não poderá ...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais STJ
O governador Gladson Camelí abriu oficialmente, nesta segunda-feira, 15, a palestra do ídolo rubro-negro Arthur Antunes Coimbra, o Zico, destacando ...
Após vencer o Botafogo no MorumBIS por 1 a 0, em duelo válido pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro, o ...
STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial STJ
Após a vitória do São Paulo por 1 a 0 sobre o Botafogo, neste domingo (14), no MorumBIS, os atletas ...
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar a ida à Comissão Mista Parlamentar de Inquérito ...
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) realizou neste sábado (13) um grande aulão preparatório do Projeto IDEB ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no âmbito do Gabinete de Estudo Climáticos, o GabClima, e o ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da ...