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As Áreas de Livre Comércio (ALCs) do Acre começam o ano com uma boa notícia. A partir de agora, mais ...
Combater a hanseníase é garantir dignidade, acesso ao tratamento e respeito às pessoas Durante o Janeiro Roxo, campanha nacional de ...
Entre 2000 e 2025, de 4.321 pessoas que responderam por violar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores, 1.578 foram absolvidas (37%) e apenas 191 ...
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STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (23) que a política mundial atravessa um momento crítico, “com ...
O governo do Estado do Acre informa à população que, em razão da situação atual do Rio Acre, que se ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Comunicação da Câmara dos ...
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada STJ