Acre – Nota pública sobre morte de detento em Rio Branco
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informa a morte do detento Raimundo de Lima ...
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Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Morte presumida declarada é um dos motivos da dissolução do casamento Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição ...
STJ – Simpósio sobre violência doméstica discute papel da Justiça, protocolo de julgamento e medidas cautelares
O 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça, realizado nesta quinta-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça, reuniu ...
STJ – Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural
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STJ – Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias
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Prazo do grupo de trabalho sobre comercialização de suplementos alimentares é prorrogado – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta, prorrogou por mais 60 dias o prazo do grupo de trabalho criado para discutir ...
Rio Grande do Sul – MPRS promove reunião sobre sistemas de proteção contra cheias com governo do Estado e municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, a última reunião do ano ...
STJ – Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
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STJ – Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ
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STJ – Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ
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