Em meio à crescente urgência de enfrentar os impactos das mudanças climáticas e os desastres socioambientais que afetam o Brasil, ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da ...
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, foi palestrante nesta sexta-feira, ...
Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso STJ
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar STJ
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta com atualizações à ...
Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas STJ
A Polícia Civil do Acre promoveu, nesta terça-feira, 25, uma palestra voltada aos servidores da Secretaria de Estado de Obras ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e ...