STJ – Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia
Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: sobre
Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: objetivo é proteger inquilino e promover comunicação transparente A Comissão de Defesa do Consumidor ...
Acre – Nota pública sobre o restabelecimento do 190
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) informa que os serviços emergenciais 190, 193 ...
STJ – O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram ...
São Paulo F.C. – Crespo analisa partida e fala sobre sequência da temporada
Após a derrota para o Cruzeiro por 1 a 0, neste sábado (30), no Mineirão, em partida válida pela 22ª ...
Acre – Nota sobre a suspensão de visitas na Unidade de Regime Fechado, em Rio Branco
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) informa que, após análise de segurança, decidiu ...
Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
STJ – Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis STJ
Bahia abre vantagem sobre Fluminense nas quartas da Copa do Brasil
O Bahia derrotou o Fluminense por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (28) na Arena Fonte Nova, em Salvador, ...
Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evento marcou os quatro anos da lei do crime de violência política de gênero ...