Em atenção à solicitação de funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviço para o Estado e ao comprometimento firmado pela ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o ...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre contratos de seguro STJ
Acervo Câmara dos Deputados O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da proposta O Projeto de Lei 3590/23 torna ...
Considerando a situação de emergência decorrente das cheias dos rios no nosso estado, a Biblioteca Pública Adonay Barbosa, localizada no ...
O governo do Estado, através do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração do Acre (Confoco-AC), órgão vinculado à Secretaria de ...
Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado se reuniram a portas fechadas com o secretário nacional de Políticas Penais ...
Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realizou nesta terça-feira, 27, em Cruzeiro do ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal ...