Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: multa não pode impor entendimento legal ao contribuinte O Projeto de Lei ...
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Farroupilha expediu, na quinta-feira, 22 de fevereiro, recomendação ao prefeito Municipal, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Arnaldo Jardim é o relator a proposta sobre "combustíveis do futuro" O relatório do ...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro ...
Carol Garcia/GOVBA Hoje, templos religiosos não pagam impostos sobre o patrimônio A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda ...
Um dos temas discutidos na reunião de ministros das Finanças do G20, a elaboração de um sistema tributário que reduza ...
O discurso de Jair Bolsonaro nesse domingo (25) à tarde na Avenida Paulista, em São Paulo, será avaliado pela equipe ...
Pesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de ...
Divulgação/Governo de São Paulo Para autor, medida ajudará no planejamento e gerenciamento dos serviços de saúde O Projeto de Lei ...
Vinícius Melo/SMDF A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher reúne-se nesta quarta-feira (28) para a apresentação ...
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