STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Altineu Côrtes: proposta foi inspirada na legislação americana O Projeto de Lei 5912/23 proíbe a pessoa ...
O governo vai trabalhar em um índice mínimo de eficiência energética para edificações em 2025. De acordo com Samira Carmo, ...
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que ...
Na quinta-feira, 29 de fevereiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do servidor do Gabinete de ...
O governador Gladson Cameli, reuniu-se com o representantes do Exército Brasileiro, neste domingo, 3, em Rio Branco, para dialogar sobre ...
O Ministério das Relações Exteriores informou que foi adotada, na sexta-feira (1º), a Declaração sobre a Política Externa Feminista da América ...
A secretarias de Estado de Planejamento do Acre (Seplan) e de Administração (Sead), por meio do Departamento de Formação e ...
Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes STJ
Com dois gols do colombiano Jhon Arias o Fluminense arrancou uma vitória de 2 a 0 sobre a LDU (Equador) ...
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