STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal ...
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Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: multa não pode impor entendimento legal ao contribuinte O Projeto de Lei ...
Rio Grande do Sul – MPRS emite recomendação sobre vacinação de crianças e adolescentes em Farroupilha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Farroupilha expediu, na quinta-feira, 22 de fevereiro, recomendação ao prefeito Municipal, ...
Relatório sobre “combustíveis do futuro” está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Arnaldo Jardim é o relator a proposta sobre "combustíveis do futuro" O relatório do ...
Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro ...
Comissão especial pode votar nesta terça parecer sobre PEC que amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos – Notícias Câmara dos Deputados
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Impostos sobre riqueza arrecadam quatro vezes menos que consumo no G20
Um dos temas discutidos na reunião de ministros das Finanças do G20, a elaboração de um sistema tributário que reduza ...
PF vai incluir fala de Bolsonaro em inquérito sobre tentativa de golpe
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Pesquisa traz dicas sobre como reduzir desperdício de alimentos
Pesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de ...
Projeto obriga o médico a notificar autoridades sanitárias sobre diagnósticos de câncer – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo de São Paulo Para autor, medida ajudará no planejamento e gerenciamento dos serviços de saúde O Projeto de Lei ...