STJ – STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal
STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: sobre
STJ – Ministro critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas
Ministro critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas STJ
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: MPRS participa de seminário sobre turismo e proteção do consumidor em viagens
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, esteve no Instituto Caldeira na ...
Acre – Servidoras do Ieptec participam de capacitação sobre bioeconomia e tecnologias digitais em Manaus
Profissionais do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) estão participando de capacitação em tecnologias digitais aplicadas à bioeconomia, ...
Acre – Governo do Acre participa de reunião do Comsefaz em Brasília sobre regulamentação de transferências interestaduais
Durante deliberações encaminhadas esta semana, no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados ...
Acre – Nota pública sobre denúncia da Procuradoria-Geral da República
Diante das publicações recentes veiculadas na imprensa acreana e nacional acerca de denúncia da Procuradoria-Geral da República, e consequente pedido ...
STJ – Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes em evento no Espaço Cultural
Coletânea sobre jurisprudência do STJ no direito de família ganha mais dois volumes em evento no Espaço Cultural STJ
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de ...
Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte ...
Acre – Boletim semanal sobre a seca no estado do Acre – de 22 a 29 de novembro
O governo federal reconheceu, no dia 16 de outubro, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Situação ...