Rio Grande do Sul – MPRS participa de seminário sobre mudanças climáticas em Florianópolis
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, está participando, nesta quinta e sexta-feira, 14 e 15 de março, em Florianópolis, juntamente ...
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A decisão dos desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6) de conceder habeas corpus ao ...
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) recebeu recomendação do Ministério Público do Acre, por meio da Promotoria de Justiça Especializada ...
Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quarta-feira, 13 de março, do Connex 2024 – Conexão ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, ...
Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o ...
Aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência) devem ficar atentos a um golpe crescente ...
Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi STJ
Henderson Alves/SEED-PR Constituição permite o acúmulo de um cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial que ...
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