Decisão sobre Brumadinho causa indignação a parentes de vítimas
A decisão dos desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6) de conceder habeas corpus ao ...
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Acre – Nota pública sobre a convocação de policiais penais
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) recebeu recomendação do Ministério Público do Acre, por meio da Promotoria de Justiça Especializada ...
Governo define grupo sobre uso indevido de telas por crianças
Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de ...
Rio Grande do Sul – Connex: MPRS participa de debates sobre segurança pública em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quarta-feira, 13 de março, do Connex 2024 – Conexão ...
Relatora apresenta parecer sobre projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, ...
STJ – TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento
Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o ...
Acre – Acreprevidência alerta aposentados e pensionistas sobre Golpe dos Precatórios
Aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência) devem ficar atentos a um golpe crescente ...
STJ – Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi
Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi STJ
Comissão especial pode votar hoje relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR Constituição permite o acúmulo de um cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial que ...
Acre – Comunicado sobre boletins Enchente 2024 e Nível dos Rios
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema) e de Comunicação (Secom) e do ...