Acre – Nota pública sobre o Instituto de Educação Profissional e Tecnológica
O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), informa que estão circulando ...
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Tebet descarta discussão sobre mudança na meta da inflação em 2023
Uma possível mudança na meta de inflação para este ano não está em discussão pelo governo, disse nesta segunda-feira (27) ...
Segunda-Secretaria promove seminário sobre anistia no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
João Viana/Prefeitura de Manaus Serão debatidas formas de reconhecer e reparar violações a direitos humanos A Segunda-Secretaria da Câmara dos ...
STJ – A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais
A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas partes ...
Conselho tem até 5 de abril para decidir sobre trigo transgênico
O Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem até o dia 5 de abril para decidir ...
Fazenda já respondeu a dúvidas de Lula sobre novo marco fiscal
A área técnica do Ministério da Fazenda já respondeu às dúvidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as ...
Ataque a autoridades: juíza retira sigilo de decisões sobre suspeitos
A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, retirou nessa quinta-feira (23) o sigilo de documentos e decisões ...
Acre – Rádios públicas do Acre transmitirão boletim informativo com atualizações sobre as enchentes
O Sistema Público de Comunicação do Acre, por meio das rádios Aldeia e Difusora Acreana, irá transmitir diariamente, para todo ...
STJ – Rádio Decidendi traz palestra sobre filtro de relevância e formação de precedentes qualificados
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra da advogada Ana Carolina Caputo Bastos sobre a relevância da ...
Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 planos odontológicos A saúde suplementar, sistema de planos privados ...