Tomaz Silva/Agência Brasil Ministério da Saúde deverá informar detalhes sobre aquisição, distribuição e administração das vacinas O Projeto de Lei ...
O padre da Igreja Católica José Eduardo de Oliveira e Silva, da Paróquia São Domingos, na cidade de Osasco, Região ...
STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência STJ
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “ação insensata” a preparação de uma minuta ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 4362/23 obriga fabricantes ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcel van Hattem O Projeto de Lei 5785/23 atualiza os percentuais ...
STJ sedia seminário sobre processo civil, seguro e arbitragem no dia 12 de março STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) mediou nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, na sede da instituição, uma ...
Para nortear as ações do poder Judiciário que assegurem direitos e também promovam a cidadania de pessoas com deficiência (PcDs), ...
A consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos no Brasil termina nesta sexta-feira (9). ...