Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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14/12/2023 14h30 Agência Corinthians Está aberto o credenciamento de imprensa para a primeira coletiva de imprensa do novo presidente do ...
Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar STJ
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck, fez um ajuste técnico no texto A Comissão de Constituição ...
Respondendo a perguntas de senadores de oposição, na tarde desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio ...
Getty Images Varizes nas pernas podem evoluir para trombose A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública ...
Na tarde desta terça-feira, 12 de dezembro, a coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público (GabClima), Sílvia Cappelli, ...
O governo federal reconheceu, no dia 16 de outubro, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Situação ...
O governo do Acre, representado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), marcou presença e recebeu reconhecimento no “Seminário de ...
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