Secretaria alerta sobre fraudes contra afetados pela chuva no RJ
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro alertou neste sábado (20) para fraudes ...
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Acre – Nota pública sobre a suspensão de visitas no presídio de Cruzeiro do Sul
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), informa que, devido às ações que ...
Sugestões sobre regras para pleito municipal podem ser feitas até hoje
Esta sexta-feira (19) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões sobre as regras que vão ...
STJ – Podcast Rádio Decidendi: professor Alexandre Câmara fala sobre o incidente de assunção de competência
Podcast Rádio Decidendi: professor Alexandre Câmara fala sobre o incidente de assunção de competência STJ
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições ...
Comissão aprova projeto que isenta os municípios do IPI sobre carros de polícia e ambulâncias – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sargento Portugal defendeu a aprovação do texto A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Projeto isenta os municípios do IPI sobre carro de polícia e ambulância – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis lembra que benefício já é concedido aos estados O Projeto de ...
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um ...
Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável – Notícias Câmara dos Deputados
GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
STJ – Podcast Rádio Decidendi: ministra Isabel Gallotti fala sobre o IAC e analisa cenário após o CPC/2015
Podcast Rádio Decidendi: ministra Isabel Gallotti fala sobre o IAC e analisa cenário após o CPC/2015 STJ