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Para garantir que o consumidor aproveite o feriado de Carnaval com tranquilidade e coibir práticas abusivas nas relações de consumo ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão solene nesta segunda-feira abriu o ano legislativo no Congresso Nacional Em mensagem enviada ao Congresso, ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe ...

No início da noite do último domingo (4), o São Paulo superou o Palmeiras nos pênaltis por 4 a 2 ...

MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo STJ

Shirley Espejo nasceu e cresceu na Vila Maria, bairro da capital paulista com intensa imigração de portugueses e que atualmente ...

A vacina Qdenga, do laboratório japonês Takeda, teve seu registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março ...

O Memorial da Resistência, na capital paulista, realizou neste sábado (3) uma roda de conversa com mulheres que desafiaram a repressão ...

Srs. (as) Conselheiros (as), Comunicado nº 01/2024.O Presidente do Conselho Deliberativo vem, no cumprimento de suas incumbências e em atendimento ...

Podcast Rádio Decidendi traz palestra do professor Cassio Scarpinella sobre sistema brasileiro de precedentes STJ