Rio Grande do Sul – Carta de Porto Alegre sobre desastres e crise climática é lançada em evento no MPRS
Foi lançada nesta quinta-feira, 23 de novembro, no encerramento do Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os Desafios da Governança e ...
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A Black Friday acontece nesta sexta-feira, 24, e, por isso, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) alerta ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fará uma solicitação ao Poder Judiciário para a realização de audiência ...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza - a partir desta quinta-feira (23) - uma avaliação de dados ...
Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, teses e dissertações que envolvam questões relativas à ...
Técnicos das instituições integrantes do Grupo Gestor Estadual (GGE) para Agricultura de Baixa Carbono (ABC+ do Acre), participam, nesta quarta ...
Obras sobre direito de família serão lançadas na próxima quarta-feira (29) STJ
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), esclarece que o incidente envolvendo ...
Divulgação/Governo Federal Assentamento do programa Minha Casa, Minha Vida Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Urbano ...
Depois de quatro meses de atuação, o Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas apresentou uma série de sugestões para ...
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