STJ – Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar STJ
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Divulgação/Karpowership Brasil Termelétrica flutuante na Baía de Sepetiba, no Grande Rio A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos ...
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições ...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para os riscos dos cigarros eletrônicos. A organização sugere aos países ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, vem a público esclarecer a morte de um ...
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Marchesan, participou de encontro da Assembleia ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre ...
A proposta da reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pelo Congresso Nacional altera a Constituição também em relação a outros tributos ...
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Arthur Lira (E) e Aguinaldo Ribeiro na sessão de votação da reforma tributária A reforma tributária que será ...
A Promotoria de Lajeado vai sediar uma audiência, na tarde desta segunda-feira, 18 de dezembro, às 14h, com representantes do ...
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