Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS STJ
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O governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), através da Divisão ...
O evento acontece em Porto Velho e conta com uma programação intensa Faltando poucos dias para a realização do 1º ...
Gestoras da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) participaram do 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), que teve início ...
A Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Presidente da ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima), promove, na próxima ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, relator da MP O relator da Medida Provisória 1303/25, sobre tributação de investimentos, ...
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ STJ