STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de ...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte ...
O governo federal reconheceu, no dia 16 de outubro, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Situação ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz pretende elaborar projeto de lei sobre o tema Representantes de montadoras, de oficinas independentes ...
A vice-governadora do Acre, Mailza Assis, representou o governo do Estado na 26ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) da ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o assunto nesta quarta-feira A preocupação com a ...
Cesar Brustolin/SMCS Francisco Pereira Netto foi um pioneiro em região de Curitiba Foi sancionada nesta terça-feira (28) a Lei 14.739/23, ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do ...
Reprodução/TV Câmara Comissão pretende elaborar sistema nacional para a prática de esportes A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ...
Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ STJ
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