STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento ...
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Cartilhas orientam sobre entrega legal de bebês para adoção
A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal lançam nesta ...
Acre – Educação abre pesquisa online sobre cursos a distância que devem ser abertos nos polos da Universidade Aberta do Brasil
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura e Esportes (SEE), em colaboração com o Departamento de Formação e Assistência ...
Comissão vai debater aumento da parcela de crédito consignado sobre a remuneração – Notícias Câmara dos Deputados
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Setor produtivo pede transparência do governo nas discussões sobre controle do tabaco – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura debateu posição do Brasil na Convenção para Controle do Tabaco Representantes do setor ...
STJ – 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
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Rio Grande do Sul – MPRS sediará evento sobre grupos reflexivos de gênero
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será sede na próxima quarta-feira, 1º de novembro, do Seminário "Falando ...
Acre – Saúde reúne especialistas e área técnica em seminário sobre envelhecimento saudável
A população mundial está envelhecendo mais rapidamente do que no passado. Mais de 8% da população tinha 65 anos ou ...
Adiada audiência sobre implementação do mercado de carbono no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento ...
Instalada comissão especial sobre catástrofes climáticas – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Leo Prates foi eleito presidente da comissão A Câmara instalou nesta quarta-feira (25) uma ...