Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou ...
Na véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (30) que o governo ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (30) o depoimento de 15 testemunhas de ...
Deputados de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (30), um requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Priscilla Ramineli apresentou, nesta quarta-feira, ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Por Rosely Cabral A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu uma palestra para os Organismos de Políticas para as ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (30) parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro Paulo Teixeira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados ...
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta quarta-feira Líderes partidários divergiram sobre a forma das ...