Foi lançada nesta terça-feira (16), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento ...
Diogo Moreira Objetivo é evitar o comércio ilegal de armas como os fuzis O presidente Jair Bolsonaro promulgou o Tratado ...
A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte do Senado, criada para investigar o assassinato do indigenista Bruno Araújo ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (16) a Operação Dark Cloud, em busca de provas relacionadas à ...
A divulgação de dados econômicos fracos sobre a China provocou instabilidade no mercado financeiro de países emergentes. O dólar disparou ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a ...
Três bibliotecas municipais na cidade de São Paulo recebem a partir de hoje (15) até o dia 30 de setembro ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo no ...
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.949.182, 1.959.212 e 1.982.001, de relatoria da ...