STJ – Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal
Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o ...
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Os países membros do G20 aprovaram, neste sábado (19), na Índia, um documento sobre economia digital. Durante reunião anual do ...
Quatro anos após a morte de 10 atletas de base do Flamengo no centro de treinamento do clube, o juízo da ...
O governo do Estado do Acre informa que durante o cumprimento do mandado de reintegração de posse no bairro Irineu ...
Uma em cada três mulheres em todo o mundo sofre algum tipo de violência. Com a finalidade de agir em ...
Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias de um país poderão fazer escala no outro para embarque e desembarque O presidente do Congresso Nacional, ...
Tânia Rêgo/Agência Brasil O combate à pobreza é o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável A Comissão de Legislação Participativa da ...
Isac Nóbrega/Presidência da República Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina são membros fundadores do Mercosul O presidente do Congresso Nacional, senador ...
Olimpíada será realizada de 26 de julho a 11 de agosto Em mais uma audiência pública sobre a preparação brasileira ...
Simpósio sobre aplicação da LGPD no Judiciário recebe inscrições até domingo (20) STJ
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