STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre dosimetria da pena
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram ...
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Relator defende plebiscito sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Raisa Mesquita/Câmara dos Deputados Samuel Moreira (C): ideia é adotar esse sistema de governo a partir das eleições de 2030 ...
STJ – MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade empresarial por dano ambiental
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 39ª edição do MomentoArquivo, com o tema Dano ambiental por polo industrial. ...
Câmara pode analisar medida provisória sobre o teletrabalho e projeto que muda a Lei Pelé – Notícias Câmara dos Deputados
Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (6) diversas propostas em pauta, entre as ...
Comissão sobre PECs do Estado de Emergência e dos Biocombustíveis reúne-se neste momento; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A comissão especial que analisa as PECs do Estado de Emergência (PEC 1/22) e dos Biocombustíveis (PEC 15/22) reúne-se neste ...
Comissão está reunida para leitura de relatório sobre PEC do piso salarial da enfermagem; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) se reúne ...
Relator pretende ler hoje parecer sobre PEC do Estado de Emergência – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Forte é relator da PEC O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da PEC 15/22 (e PEC ...
Oposição recusa acordo de procedimento sobre votação de PEC do Estado de Emergência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana, líder da Minoria, aponta "estelionato eleitoral" Os partidos de oposição decidiram não fechar acordo ...
Corinthians – Corinthians Basquete celebra 57 anos da épica vitória sobre Real Madrid
Uma vitória épica. Para muitos, a maior partida de basquete já realizada em solo brasileiro. Foi ...
Comissões ouvem ex-funcionária do Facebook sobre denúncia de manipulação política em eleições – Notícias Câmara dos Deputados
GaudiLab/DepositPhotos Segundo denúncia, dados de 50 milhões de pessoas foram usados indevidamente As comissões de Legislação Participativa; e de Ciência ...