A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/22, apensada à PEC 358/05 (reforma do ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a remessa ao Supremo Tribunal ...
Crianças e adolescentes são os que mais sofrem impactos das mudanças climáticas, e, por isso, precisam ser prioridade nos debates ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Silvinei Vasques dará explicações aos deputados no dia 24 de novembro A Comissão de Fiscalização Financeira ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
Investimentos em tecnologia para melhoria do atendimento presencial e online, Programa CNH Social, implantação e revitalização de sinalização de trânsito ...
A Unidade de Pronto Atendimento Franco Silva, localizada no Bairro Sobral, em Rio Branco, realizou 1.349 atendimentos só durante o ...
08/11/2022 17:09 ceidelwein Os Ministérios Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, Federal e de Contas enviaram, nesta segunda-feira, ...
Paulo Cézar Rocha dos Santos afirmou que o uso da força para retirar as pessoas não foi determinado pela Justiça ...
Ocorre nesta segunda e terça-feira, 7 e 8 de novembro, a XII Semana do Ministério Público de Passo Fundo. O ...