“Muito coisa boa resultará desta parceria”, diz Trump sobre Lula
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou nesta terça-feira (2) sobre o telefonema que teve com o presidente Luiz ...
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STJ – Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte
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Rio Grande do Sul – MPRS reafirma compromisso com a justiça climática e lança a III Carta sobre Desastres e Crise Climática
Em meio à crescente urgência de enfrentar os impactos das mudanças climáticas e os desastres socioambientais que afetam o Brasil, ...
Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de Seminário Binacional Brasil/Uruguai sobre violência contra a mulher
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, foi palestrante nesta sexta-feira, ...
STJ – Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso
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STJ – Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas
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STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar
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Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta com atualizações à ...
STJ – Tribunal sediará encontros nacionais sobre enfrentamento ao racismo no Sistema de Justiça
Encontros nacionais serão no dia 9/12; inscrições estão abertas STJ