Acre – Nota pública sobre caso de recém-nascido atendido na Maternidade Bárbara Heliodora
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio da direção da Maternidade Bárbara Heliodora, informa que o ...
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Além dos projetos de lei sobre falsificação de bebidas ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...
GettyImages Marcos regulatórios buscam garantir que os algoritmos sejam utilizados de maneira responsável As comissões especiais da Câmara dos Deputados ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), vistoriou nesta quinta-feira, ...
Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário STJ
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) realizou, nesta quarta-feira, 22, uma formação com a equipe da Unidade de Referência ...
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS STJ
Discutir o atendimento escolar hospitalar e domiciliar para que o direito à educação, em todas as circunstâncias, seja assegurado, inclusive ...
O governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), através da Divisão ...
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