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Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Malta, Suécia e Japão: o que esses países têm a mostrar sobre o tratamento dos direitos ...
O atacante Vinícius Júnior, astro do Real Madrid (Espanha) e da seleção brasileira que enfrenta Guiné neste sábado (17), a ...
STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira destaca deficiências na infraestrutura logística do País A Comissão de Viação e Transportes ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: armazenamento inadequado pode comprometer qualidade da ração A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara ...
Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso O condenado poderá cumprir a decisão judicial estrangeira em seu país de origem O presidente ...
Relevância da questão federal domina discussões da tarde no congresso sobre precedentes STJ
Em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na Câmara ...
Congresso sobre precedentes debate ratio decidendi, suspensão de processos, modulação de efeitos e plenário virtual STJ