Elaine Menke/Câmara do Deputados Lucas Follador espera reduzir o preço destes produtos O Projeto de Lei 2023/22 reduz a zero ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou do Fórum Pró-Desenvolvimento da Saúde RS nesta quinta-feira, 18 de agosto, ...
Beto Morais/Governo do Espírito Santo Lei repassa verbas federais a estados e municípios para promoção de atividades culturais A Comissão ...
O Ministério Público em Caxias do Sul, representado pelo diretor das Promotorias de Justiça da comarca, Adrio Rafael Paula Gelatti, ...
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (18) a retirada do ar um ...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso costuma ganhar iluminação colorida em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação vermelha ...
Foi lançada nesta terça-feira (16), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento ...
Diogo Moreira Objetivo é evitar o comércio ilegal de armas como os fuzis O presidente Jair Bolsonaro promulgou o Tratado ...
A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte do Senado, criada para investigar o assassinato do indigenista Bruno Araújo ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...