STJ – Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental
Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental STJ
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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
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As festas juninas, que ocorrem neste mês em todo o país, acendem o alerta para o perigo das queimaduras. O Ministério ...