Senado Federal O prédio do Congresso costuma ganhar iluminação colorida para chamar atenção para assuntos especiais Como parte das ações ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Chico D'Ângelo, que pediu o debate, é autor do projeto que institui a data A Comissão ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
Chegou ao fim na noite desta terça-feira, 12 de julho, a série de três julgamentos sobre o homicídio do adolescente ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Feliciano recomendou aprovação do substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ...
Rovena Rosa/Agência Brasil Definição deixa claros quais preços serão levados em conta na fixação do IPI Foi publicada em edição ...
Entrou em vigor nesta terça-feira (12) a Lei 14.404/22, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, ...
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Divulgação/Marinha do Brasil Década Oceânica foi proclamada pela ONU A Comissão de Legislação Participativa promove nesta terça-feira (12) o 2º ...
Valter Campanato/Agência Brasil Comissão vai acompanhar também os fluxos migratórios para o Brasil O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (12) ...