Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence, autor do projeto que deu origem ao decreto O presidente do Senado e do ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto disse que a PEC vem para evitar que o piso seja questionado na Justiça ...
O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% ...
Com o objetivo de garantir mais eficiência na fiscalização dos serviços públicos e colaborar com o aprimoramento das ações de ...
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel passará a ser calculado com base na média ...
Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Deputado David Miranda, autor do projeto que taxa essas empresas Produtores, estudiosos e executivos da área ...
Especialistas ouvidos nesta quinta-feira (30) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados divergiram sobre ...
Melhoria nos processos de execução orçamentário-financeira, patrimonial e de gestão, e implementação de um novo modelo mental de empoderamento do ...
Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real Campanha pretende sensibilizar governo e sociedade sobre o racionamento de água A Comissão de Legislação Participativa ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Felipe Carreras quer conhecer medidas para diminuir discrepâncias de cobertura A Comissão de Defesa do Consumidor ...