STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IR
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: sobre
Com curadoria feita no Brasil, Masp abre mostra crítica sobre Gauguin
O Museu de Arte de São Paulo (Masp) inaugura sua nova exposição nesta sexta-feira (28): Gauguin, o Outro e Eu. ...
“Não somos coitadas”, diz Cármen Lúcia sobre mulheres na política
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quinta-feira (27) que as mulheres não podem tratadas como ...
Comissão de Cultura ouve ministra Margareth Menezes sobre as prioridades para 2023 – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministra da Cultura, Margareth Menezes A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) ...
Comissão ouve representantes do povo Krenak sobre rompimento da barragem de Mariana – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do requerimento A Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação ...
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção ...
STJ – Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre julgamentos com perspectiva de gênero
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 211 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Doença tem prevalência em meninos, afetando um em cada 3,5 mil Entrou em vigor nesta quarta-feira (26) a Lei ...
Acre – Novo programa de rádio traz temas relevantes sobre direitos das mulheres no Acre
Para levar mais informação às mulheres do Acre, as secretarias de Estado da Mulher (Semulher) e de Comunicação (Secom) lançaram, ...
STJ – Pesquisa Pronta traz decisões sobre rescisão de promessa de compra e venda e substituição de penhora
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...