Rio Grande do Sul – MPRS recebe pedido de providência sobre aplicativo “Simulador de escravidão”
A deputada estadual Laura Sito entregou ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, nesta sexta-feira, 26 de maio, pedido de ...
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A Prefeitura de São Paulo e a Câmara Municipal têm 72 horas para se manifestar sobre as audiências públicas e ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Baleia Rossi recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), retomou as atividades das unidades móveis de ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 213 de Jurisprudência em Teses, com o ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou as mudanças em atribuições de dois de seus ministérios aprovadas por uma ...
Por Ingrid Andrade Para reafirmar o cuidado com seus servidores, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado ...
A Divisão Regional do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Cruzeiro do Sul autuou, nesta semana a ...
Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Jorge Solla, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Saúde da ...
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