Edital selecionará membros da sociedade civil em conselho sobre drogas

13/04/2023

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai selecionar, por meio de edital público, os novos membros da sociedade civil ...

Secretaria da Mulher promove debate sobre princípios da OCDE para políticas de gênero e orçamento – Notícias Câmara dos Deputados

13/04/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: Secretaria da Mulher atua para capacitar mandatos e qualificar colaboradores A Secretaria da Mulher ...

STJ – Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados

13/04/2023

Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência ...

Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres

13/04/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a ...

Acre – Governo recebe representantes do Unicef para tratar sobre avanços humanitários no Acre

12/04/2023

Com o objetivo de discutir e melhorar os indicadores sociais do estado do Acre, o governo recebeu na manhã desta ...

Acre – Estado se reúne com Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado para tratar sobre a segurança nas escolas

12/04/2023

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) promoveu na tarde desta terça-feira, 11, uma reunião com o ...

Congresso ganha iluminação verde e vermelha para conscientizar sobre a Doença de Parkinson – Notícias Câmara dos Deputados

12/04/2023

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Iluminação especial na fachada do Congresso Nacional A fachada do Congresso Nacional está iluminada nas cores ...

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