Acre – Educação realiza seminário sobre legislação e normas do ensino médio em Rio Branco
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) e o Conselho Estadual de Educação (CEE) realizam ...
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Relatora apresenta parecer sobre reforma do sistema tributário – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bia Kicis quer fortalecer federalismo, simplificar tributação sobre o consumo e estimular crescimento econômico A deputada ...
Acre – Governo publica decreto sobre expediente nos órgãos públicos durante período de festas de fim de ano
O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 15 no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto Nº 11.155, de 14 ...
Castro apresenta relatório sobre texto que altera orçamento secreto
Em meio a um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator do chamado orçamento ...
STJ – Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 205 de Jurisprudência em Teses, sobre o ...
Projeto sobre transparência para emendas de relator está na pauta do Congresso desta quinta – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Metade das emendas de relator-geral deve ir para ações de saúde ou de assistência social O Projeto ...
Câmara aprova projeto sobre normas gerais das polícias militares – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que cria a lei orgânica nacional das polícias militares ...
Aprovado texto-base de projeto sobre normas gerais das polícias militares; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que estabelece ...
Deputados analisam projeto sobre normas gerais das polícias militares; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4363/01, ...
Acre – Estado promove encontro com alunos para falar sobre a importância dos Direitos Humanos
Nesta quarta-feira, 14, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), ...