Acre – Procon orienta consumidores sobre má prestação de serviços do mercado de turismo
Com o crescimento de reclamações da agência online de viagens Hurb (antiga Hotel Urbano), famosa no país pelos baixos preços ...
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Relator da reforma tributária defende imposto único sobre consumo – Notícias Câmara dos Deputados
Foto: Claudio Braga/ divulgação Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, em seminário da Febrafite O relator da reforma tributária (PEC ...
Lira pede prudência a deputados durante discussão da urgência para projeto sobre fake news; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: polarização impediu discussão da matéria no ano passado A discussão do requerimento de urgência do ...
Câmara analisa urgência de projeto sobre fake news; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o requerimento ...
CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25) uma resolução para garantir a proteção de crianças e adolescentes ...
Cappelli é convocado para prestar esclarecimentos sobre presença de ex-ministro no Planalto durante invasão – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, autor do pedido de convocação A Comissão de Segurança Pública e Combate ao ...
Congresso recebe projeção de frases e imagens sobre a marcha dos povos indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Adriano Machado/ISA Prédio do Congresso recebe projeção A fachada do Congresso recebe nesta quarta-feira (26), das 19h às 21h, projeção ...
Acre – Boletim Sesacre sobre o coronavírus, de 16 a 22 de abril
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que ...
Projeto permite novos ajustes consensuais sobre bens mesmo após divórcio – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em ações sobre medicamentos não fornecidos pelo SUS
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...