Acre – Estado e Prefeitura de Feijó trabalham na pintura e limpeza da ponte sobre igarapé Diabinho
Nesta semana, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), em parceria com ...
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Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação ...
Rondônia – Debate sobre proibição de visitas íntimas reúne mais de 100 acadêmicos em Ariquemes
As discussões acerca do projeto de lei do deputado Delegado Camargo (Republicanos) que proíbe as chamadas visitas íntimas a presos ...
Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a ...
STJ – Boletim destaca repetitivo sobre obrigação de prestar informações em seguro de vida coletivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 99ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação ...
Curso gratuito sobre inovação em negócios abre inscrições
Pessoas com espírito empreendedor e que desejam transformar suas ideias inovadoras em negócios podem se inscrever na 16a edição da ...
Acre – Estado acompanha audiência pública sobre segurança no município de Acrelândia
Visando medidas de promoção da segurança no Estado, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), ...
MPF pede informações sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações atualizadas sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte (RN) a órgãos ...
Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as ...
Acre – Representantes do Acre participam de evento sobre degradação da Floresta Amazônica
Representando o Acre pela Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais do Acre (CDSA), o presidente José Luiz Gondim e a ...