STJ – STJ No Seu Dia fala sobre a teoria da imprevisão nas relações contratuais
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça ...
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Acre – Governador Gladson Cameli fala ao Govcast sobre metas cumpridas e objetivos da atual gestão
O entrevistado desta semana no podcast do governo do Acre, o Govcast, é o governador Gladson Cameli, que foi entrevistado ...
Acre – Procon solicita esclarecimentos à RBTrans sobre validade dos créditos de recarga de bilhete eletrônico
Após as notícias divulgadas sobre a vigência do decreto municipal que dispõe sobre a validade dos créditos de recarga de ...
Edital selecionará membros da sociedade civil em conselho sobre drogas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai selecionar, por meio de edital público, os novos membros da sociedade civil ...
Secretaria da Mulher promove debate sobre princípios da OCDE para políticas de gênero e orçamento – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: Secretaria da Mulher atua para capacitar mandatos e qualificar colaboradores A Secretaria da Mulher ...
STJ – Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados
Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência ...
Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a ...
Acre – Governo recebe representantes do Unicef para tratar sobre avanços humanitários no Acre
Com o objetivo de discutir e melhorar os indicadores sociais do estado do Acre, o governo recebeu na manhã desta ...
Acre – Estado se reúne com Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado para tratar sobre a segurança nas escolas
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) promoveu na tarde desta terça-feira, 11, uma reunião com o ...
Congresso ganha iluminação verde e vermelha para conscientizar sobre a Doença de Parkinson – Notícias Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Iluminação especial na fachada do Congresso Nacional A fachada do Congresso Nacional está iluminada nas cores ...