Acre – Nota de Esclarecimento sobre o pagamento dos servidores da Educação
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), informa que o pagamento dos valores ...
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STJ – MomentoArquivo lembra debate sobre grau mínimo de perda auditiva para concessão de auxílio-acidente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 48ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Definição de grau mínimo de ...
Comissão ouve ministra sobre prioridades do Ministério dos Povos Indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da ...
Acre – Estado se reúne para discutir medidas sobre propriedades embargadas pelo Ibama
Nesta segunda-feira, 10, o governo do Estado reuniu os seus gestores para alinhar um plano estratégico com relação aos embargos ...
Acre – Boletim Sesacre sobre o coronavírus, de 4 a 10 de abril
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que ...
Rio Grande do Sul – Chefias do MPRS e ALRS se reúnem para alinhar informações sobre enfrentamento da violência
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu na manhã desta segunda-feira, 10 de abril, o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar ...
Governo solicita retirada de tramitação de projeto sobre excludente de ilicitude
Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto foi enviado pela gestão anterior O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a retirada de ...
Comissão debate políticas públicas de conscientização sobre o autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado em 2 de abril A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre audiência de retratação na Lei Maria da Penha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
Ministro dos Direitos Humanos deve explicar declaração sobre descriminalização de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Clarice Castro - Ascom/MDHC Almeida cobrou julgamento de ação no STF e defendeu descriminalização das drogas A Comissão de Segurança ...