TCU articula painel global sobre ações contra mudanças climáticas
O Tribunal de Contas da União (TCU) lança, na próxima quinta-feira (10), uma ferramenta de monitoramento da atuação dos países ...
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Dólar sobe para R$ 5,17 com incertezas sobre equipe econômica
Em um dia de ajustes no mercado financeiro, o dólar subiu mais de 2% e a bolsa teve forte queda. ...
STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para a Polícia Rodoviária Federal ...
STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca ...
Acre – Pacientes do Programa de Obesidade da Fundhacre recebem orientações sobre cirurgia bariátrica
A Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), por meio do Programa de Obesidade, realizou na manhã desta segunda-feira, 7, no ...
Pesquisadores apontam ausência de dados atualizados sobre alunos e escolas quilombolas e indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Christiano Antonucci/Secom-MT Dados mais recentes sobre a educação de indígenas e quilombolas são de 2017 Pesquisadores chamaram a atenção para ...
Acre – Nota pública sobre a desobstrução das vias públicas
Acerca da determinação de desobstrução das vias públicas que se encontram com o tráfego ilicitamente interrompido, emitida pelo ministro Alexandre ...
Frente parlamentar promove debate sobre produção de bioinsumos no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Brasil de Fato Bioinsumo envolve agentes microbiológicos benéficos para plantas e animais A Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia reúne-se nesta ...
Projeto padroniza normas gerais sobre a fiscalização financeira da administração pública – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fabio Trad: "Falta de padrão dificulta controle" O Projeto de Lei Complementar 79/22 estabelece normas gerais ...
STJ – ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 2)
Previstos no artigo 156 da Constituição Federal e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário Nacional (CTN), o Imposto ...