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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada ontem ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o ...

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que ...

O governo do Acre reafirmou o compromisso com o desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental, ao participar de solenidade que ...

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça ...

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta sobre a possibilidade de formação de um ciclone extratropical na tarde de hoje ...

Cerca de 200 alunos da rede municipal de educação do Rio de Janeiro foram premiados hoje (20), durante a cerimônia de encerramento ...

Em meio às reações contra a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece novas regras para a prescrição ...

"A propriedade intelectual é a fronteira de desenvolvimento dos países mais avançados. Quem detém o maior número de patentes é, ...

O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras ...