Justiça Eleitoral alerta sobre possível alteração em local de votação
A maior parte dos Tribunais regionais eleitorais (TRE’s) estão alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: sobre
STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (29) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle ...
Sofia Manzano defende monopólio estatal sobre a exploração de riquezas
A candidata do PCB à Presidência da República, Sofia Manzano, defendeu hoje (28) o monopólio do estado sobre a exploração ...
Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não receberam indenização por cancelamento de registro no órgão de ...
Rio Grande do Sul – MPRS manifesta-se pelo arquivamento de representação que atribui motivação eleitoral em decisão sobre passe livre em Porto Alegre
O MPRS manifestou-se pelo arquivamento das representações protocoladas nesta quarta-feira, dia 28 de setembro, que questionam o fato de não ...
Observatório da Mulher publica estudo sobre representação feminina nos parlamentos brasileiros – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Estudo mostra que avanços recentes ainda não garantem paridade entre homens e mulheres na política O Observatório Nacional da ...
STJ – Obra lançada no STJ trata dos desafios em processos sobre propriedade industrial
Na noite desta terça-feira (27), foi lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a obra Processo Civil ...
Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – Notícias Câmara dos Deputados
J.Batista/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alíquotas progressivas de Contribuição ...
Ministra do STF manda arquivar pedido de investigação sobre presidente
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (27) o arquivamento de três pedidos de investigação sobre ...
Governo altera regras sobre limite de vagas em certames públicos
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da ...